Termos de Uso

Última atualização: 30/09/2026

Bem-vindo(a) à Etiquetas & Adesivos. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site www.etiquetaseadesivos.com.br e a compra dos nossos produtos personalizados. Ao navegar no site, criar uma conta ou finalizar um pedido, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos.

1. Quem somos

O site é operado por Etiquetas e Adesivos Personalizados, inscrita no CNPJ nº 17.875.318/0001-19, com sede na Rua Cel. José Reginaldo de Souza Meirelles, 1021, Residencial Meireles, Franca/SP.
• E-mail: [email protected]
• Telefone: (16) 99388-7782
• WhatsApp: (16) 99310-7513

2. Cadastro e conta

• Para comprar, é necessário criar uma conta com dados verdadeiros, completos e atualizados.
• Você é responsável por manter seu login e senha em sigilo e por todas as ações realizadas na sua conta.
• Menores de 18 anos só podem comprar com a supervisão e responsabilidade de um responsável legal.
• Podemos suspender ou cancelar contas com dados falsos, uso indevido ou suspeita de fraude.

3. Produtos personalizados e montagem do pedido

• Nossos produtos são fabricados sob encomenda, a partir das escolhas feitas por você no simulador do site: modelo, tema, desenho ou foto, cores, fonte, texto e quantidade.
• A montagem da arte é de responsabilidade do cliente. Antes de finalizar, confira com atenção a grafia dos nomes, as cores, o modelo e a quantidade. Ao finalizar o pedido, você confirma que os dados estão corretos e aprova o layout exibido.
• As cores podem apresentar pequenas variações entre o que aparece na tela (que depende de cada celular ou monitor) e o produto impresso.
• O tamanho exibido na tela não corresponde ao tamanho real. As medidas de cada produto estão informadas na sua descrição.
• As imagens dos produtos no site são ilustrativas e servem para mostrar o modelo e a aplicação.

4. Fotos, nomes e conteúdos enviados pelo cliente

• Ao enviar fotos, nomes ou textos para personalização, você declara ter o direito de usá-los e a autorização das pessoas retratadas. No caso de imagens de crianças e adolescentes, declara ser o responsável legal ou ter a autorização dele.
• Esses conteúdos são usados exclusivamente para a produção do seu pedido e não serão divulgados sem a sua autorização.
• Podemos recusar ou cancelar pedidos com conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole direitos de terceiros (como marcas, personagens ou imagens protegidas). Nesses casos, o valor pago será devolvido integralmente.
• A qualidade de impressão de fotos depende da resolução da imagem enviada. Fotos de baixa qualidade podem sair com pouca definição.

5. Preços, promoções e cupons

• Os preços e condições válidos são os exibidos no momento da finalização do pedido e podem ser alterados sem aviso prévio para compras futuras.
• Promoções, cupons de desconto e frete grátis seguem as regras divulgadas em cada campanha e não são cumulativos, salvo indicação em contrário. Pedidos com cupom de desconto podem perder o direito ao frete grátis.
• Em caso de erro evidente de preço ou de informação no site, entraremos em contato antes de produzir o pedido, oferecendo a correção ou o cancelamento com reembolso integral.

6. Pagamento

• Os pagamentos são processados por intermediadores seguros (como PagBank/PagSeguro), nas formas disponíveis no checkout, como Pix, cartão de crédito, boleto e transferência.
• Não temos acesso a dados completos de cartão de crédito ou senhas bancárias.
• A produção só começa após a confirmação do pagamento.

7. Produção e entrega

• Os prazos de produção, as modalidades de frete e as regras de frete grátis estão descritos na nossa Política de Entrega, que faz parte destes Termos.
• O prazo de produção é contado em dias úteis a partir do dia seguinte à aprovação do pagamento e é somado ao prazo de entrega da modalidade de frete escolhida.
• As entregas são feitas pelos Correios ou por transportadoras, conforme os prazos de cada uma.
• O endereço de entrega é de responsabilidade do cliente. Se o pedido retornar por endereço incorreto ou incompleto, ou por ausência repetida de quem receba, o custo do reenvio será do cliente.

8. Alterações e cancelamento do pedido

• Pedidos de alteração da arte ou cancelamento devem ser feitos o quanto antes pelos nossos canais de atendimento, informando o número do pedido.
• Como os produtos são personalizados, alterações só serão possíveis se o pedido ainda não tiver entrado em produção. A alteração só vale após a confirmação da nossa equipe.

9. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

• Produto com defeito ou diferente do pedido: se você receber um produto com defeito de fabricação ou diferente do que foi montado e aprovado no site, entre em contato pelo e-mail [email protected] com o número do pedido e fotos do produto. Faremos a reposição sem custo, incluindo o novo envio, nos prazos do Código de Defesa do Consumidor.
• Direito de arrependimento: nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, pelo e-mail [email protected].
• Não são considerados defeito: erros de digitação, grafia ou escolhas feitas pelo cliente na montagem do pedido; pequenas variações de cor entre tela e impressão; danos causados por aplicação em desacordo com as instruções; e o desgaste natural do uso.

10. Uso e aplicação dos produtos

• Siga as instruções de aplicação e cuidado informadas em cada produto e na página Como Aplicar.
• Etiquetas termocolantes devem ser aplicadas com ferro de passar em tecidos que aceitem passadoria. A durabilidade depende da aplicação correta, do tipo de superfície e das condições de uso e lavagem.
• Os produtos podem desbotar com o tempo e com o contato frequente com produtos de limpeza.
• Etiquetas, adesivos e acessórios contêm partes pequenas. Mantenha fora do alcance de crianças pequenas antes e durante a aplicação.

11. Propriedade intelectual

• Todo o conteúdo do site, como marca, logotipo, textos, fotos, ilustrações, temas, layouts e o simulador, pertence à Etiquetas & Adesivos ou é usado com autorização, e é protegido pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial.
• É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou usar comercialmente qualquer conteúdo do site sem autorização prévia por escrito.

12. Uso adequado do site

Ao usar o site, você concorda em não:
• fornecer informações falsas ou usar dados de terceiros sem autorização;
• realizar pedidos fraudulentos ou com meios de pagamento de terceiros sem autorização;
• tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do site ou usar robôs e programas de coleta automática de dados;
• usar o site para qualquer finalidade ilegal ou que viole estes Termos.

13. Responsabilidades

• Trabalhamos para manter o site disponível e com informações corretas, mas ele pode passar por instabilidades, manutenções ou interrupções temporárias.
• Não nos responsabilizamos por conteúdos de sites de terceiros acessados por links presentes no nosso site.
• Nada nestes Termos limita os direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

14. Privacidade e dados pessoais

O tratamento dos seus dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e está descrito na nossa Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.

15. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, e a versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data da última atualização. Os pedidos já realizados seguem os Termos vigentes na data da compra.

16. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013. Fica eleito o foro da Comarca de Franca/SP, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.

17. Fale conosco

Ficou com alguma dúvida? Fale com a gente pelo e-mail [email protected], pelo telefone (16) 99388-7782 ou pelo WhatsApp (16) 99310-7513.